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O vazio legal de o 100% natural

A reclamação do "natural" e "100% natural" está na ordem do dia nos produtos alimentares, vivemos alguns anos de quimifobia, de modo que palavras como "natural" são entendidas como algo positivo, enquanto que o "artificial" tem conotações negativas.

Esta dualidade de "natural-artificial" tem um significado que desemboca na quantidade de termos e atitudes, sobretudo quando se trata de meter coisas no corpo: creme, gel, shampoo, comida, roupa... no entanto, quando falamos de outros aspectos da vida sim, parece que a tecnologia e a vanguarda gosto. Poderíamos dizer que, como consumidores, estamos mergulhados em um "renascimento" (com minúscula) medieval, passe o paradoxo.

Já sabeis, é normal em um país em que todo o bom povo sabe tirar peito de uma feira medieval, enquanto que os cientistas lhes percebida como ratos de laboratório.

Deslocando esta tendência de consumo dos alimentos, faz com que a indústria de alimentos loja para "satisfazer" os nossos desejos, e que, portanto, nos bombardeia com reclames publicitários, que em algumas ocasiões se anunciam como 100% natural, tudo natural-nada artificial, ou até mesmo ao extremo de "sem porcarias".

Ninguém deve surpreender perceber que, neste contexto, é uma questão comercial, sobretudo quando se sabe que os Key Trends de publicidade para o ano de 2012 foram palavras como:

"NATURAL, MOVIMENTO, ENERGIA, SAÚDE DIGESTIVA, SENTIR-SE BEM"

Eu soam verdade? Talvez alguém pense: "bem, acho que o natural é melhor, o Que há de errado?"

Pessoalmente, eu sempre quis saber o que é algo "natural", solo puxar este assunto quando falo de rotulagem, e continuo sem saber o que é um alimento "natural", em que momento do massacre, a carne de porco deixa de ser natural para ser um produto artificial? em que fase de elaboração do pão deixa de ser natural o trigo? O presunto serrano é natural ou artificial? O que processos fazem com que um alimento deixe de ser natural? A adição de aditivos? Se é assim... vocês que são aditivos? O sal? O vinagre? Como é natural aumentar o cultivo de Lactobacillus debrueckii bulgaricus ou de Streptococcus salvarius thermophilus selecionados entre milhares de cepas para o leite parcialmente concentrada para fazer um fermento lácteo?

O que é natural e quando se deixa de sê-lo?
Lembro-Me de uma metáfora de meu professor de filosofia no Instituto, que nos perguntou em sala de aula que se começava a romper a sua mesa com um machado quando deixava de ser uma mesa? quanto rota tinha que estar para considerá-la como uma "mesa quebrada"? o que preciso hack "mesa quebrada" se tornou o "monte de madeira"?

Muito há de essa metáfora em analogias que hoje trago a vocês o blog, sinto muito, meu professor de filosofia não poderia respondê-lo, e parece que também não pode explicar a legislação.

O que aparece na legislação sobre o Natural?
Em primeiro lugar, é necessário esclarecer algumas coisas, o termo "Natural" corresponderia em qualquer coisa a uma DECLARAÇÃO, uma vez que não é obrigatório na rotulagem (sim que é obrigatório a denominação do produto, ingredientes, data de validade...) não é obrigatório dizer se é "natural" ou "artificial". Sabendo que é uma DECLARAÇÃO, entendemos por ela:

Qualquer mensagem ou representação que não seja obrigatório, nos termos da legislação comunitária ou nacional, incluindo qualquer forma de representação pictórica, gráfica ou simbólica, que afirme, sugira ou dê a entender que um alimento possui características específicas.

Neste caso, as características específicas que afirma/sugere/dá a entender é que o alimento é "natural".

Dentro das declarações, encontramos dois tipos:

As alegações nutricionais
As declarações de propriedade saudáveis

Declaração "Natural" A VARA

As alegações nutricionais são menos polêmicas, estão amarrados em curto e bem definidas, são as que nos dizem que um alimento possui propriedades benéficas seja por seu aporte energético ou por seus nutrientes. Exemplo "Alimento light, com pouco sal, fonte de ferro..." Aqui está a lista de quais são autorizadas.

Enquanto que as alegações de saúde (Health Claims) são as que acarretam mais polêmica, já que a sua mensagem tem muito mais reclamações comercial, e acarreta muitas vendas, uma vez que alegam propriedades na melhoria da saúde. Aqui está a lista de quais são autorizadas. (REGULAMENTO DA UE 432/2012).

O termo "NATURAL" corresponde a uma das primeiras, as que estão bem definidas), e curiosamente nos levamos a primeira em frente, a legislação Europeia encontramos na Regulamentação (EC) N.º 1924/2006, como o termo "Natural" aparece tanto em última instância na lista europeu autorizado, como em sua tradução para o português. Enquanto que na lista coletados pela AESAN aparecem todas, exceto esta última. Por quê? Digamos que será um erro.

Como se deve usar o termo natural?
A única referência na legislação, no já citado REGULAMENTO (CE) N.º 1924/2006 diz que se pode usar essa declaração...

"Quando um alimento reúna de forma natural a condição ou as condições estabelecidas no presente Anexo para o uso de uma alegação nutricional, pode ser utilizado o termo "naturalmente/natural" preposto da declaração."

Ou seja, deve ser sempre em relação a uma condição DE ESSE MESMO REGULAMENTO.

Exemplo "Fonte NATURAL de proteínas"

Não diz nada sobre se um produto, que pode ser inteiramente NATURAL (100% natural), apesar de que o iogurte não contenha de forma natural? os fermentos e a sua concentração inicial. O iogurte é assim chamado: natural.

O Natural é "sem aditivos"?
Não, não é, porque o REGULAMENTO 1334/2008 Europeu contempla a terminologia "natural" em os aditivos, como é o caso do seguinte trecho:

Em particular, se se usa o termo "natural" para descrever um aroma, as partes aromáticas, utiliza - das devem ser inteiramente de origem natural.
Portanto natural não é "sem aditivos". Como bem demonstra JM Mulet (o que lhe coxo a imagem emprestada) nesta postagem mostrando a seqüência de aditivos do pão Todo natural-Nada artificial. E de qualquer maneira teria que perguntar-se se isso de "sem aditivos" é um valor acrescentado, como fez com José Manuel em Naukas sobre esta entrada.

"Tudo natural, nada artificial"

O Natural é "sem transformar"?
Não porque voltando ao mesmo regulamento, achamos que se diz "Não entram no âmbito de aplicação do presente Regulamento os produtos alimentares naturais, que não tenham experimentado nenhum tratamento de transformação" é dizer que se referem a aqueles alimentos naturais transformados. Por isso, não nos custa natural=sem transformar.

O Natural é, portanto, "ecológico"?
Não, apenas os termos "bio" e "eco", utilizados isoladamente ou combinados, podem ser utilizados em toda a Comunidade e em qualquer língua comunitária para a rotulagem e a publicidade de um produto ecológico, de acordo com o Regulamento 834/2007 Europeu.

ENTÃO, O QUE É UM ALIMENTO NATURAL?

Se Natural não é "SEM ADITIVOS", não é "SEM TRANSFORMAR" e não é "ECOLÓGICO" O QUE É?. Entendendo o regulamento, e o uso da palavra "NATURAL" está sujeito a que a condição para a qual se refere se cumpra de forma NATURAL. Lembrando que "o que é definido não entra na definição..." podemos dizer que é muito parca legislação sobre isso.

A níveis práticos, e para que possais transmiti-lo ocorre-me uma melhor definição, "Alimento natural é aquele que leva em sua rotulagem a palavra natural" única resposta com a legislação em a mão que você pode encontrar.

Proponho uma nova declaração nutricional:
"EXTRAORDINÁRIO/ EXTRAORDINARIAMENTE". E que, seguindo a mesma lógica do "natural/naturalmente" só pode ser usado quando o produto contenha quantidades extraordinárias (que eu não vou definir, é claro) do nutriente de interesse.

"Este leite é uma fonte extraordinária de ferro"

Naturalmente eu gosto dos sistemas de alimentação respeitosos com o meio ambiente, saudáveis, pouco chocantes, coerentes e sustentáveis. Mas isso é o "natural"?

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